Recursos
são assegurados pelo Tesouro Estadual e priorizam obras de infraestrutura nas
zonas urbanas e rurais de 56 municípios.
Todos os 56 municípios que integram os
sertões do Araripe, Central, Moxotó, Pajeú, São Francisco e Itaparica foram
beneficiados com liberação de mais de R$ 49,2 milhões em recursos do Tesouro
Estadual para a realização de obras de infraestrutura que impulsionem a
melhoria da qualidade de vida das populações das zonas urbanas e rurais. Os
investimentos são provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal (FEM) e foram repassados às prefeituras que apresentaram projetos em
áreas estratégicas, como saneamento básico, infraestrutura viária, educação,
saúde, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Em todo o
Sertão estão sendo executadas mais de 125 obras estruturadoras com recursos do
FEM.
Em todas as Regiões de Desenvolvimento do
Sertão, as obras priorizam a urbanização e pavimentação de ruas e avenidas,
construção de praças e áreas de lazer, reforma e ampliação de escolas, postos
de saúde, hospitais, pátios de feiras e eventos, abatedouros e sistemas de
abastecimento de água. Os benefícios não se restringem às sedes municipais,
alcançando distritos, vilas e pequenos povoados.
Estão sendo investidos mais de R$ 6,4
milhões no Sertão Central, R$ 12,5 milhões no Pajeú, R$ 6 milhões no Moxotó, R$
8,8 milhões no Araripe, R$ 10,1 milhões no São Francisco e R$ 5,4 milhões no
Sertão de Itaparica. O FEM atende todos os 184 municípios pernambucanos. Os
investimentos totais chegam a R$ 129,7 milhões distribuídos entre 437 planos de
trabalho aprovados.
O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal totaliza R$ 228 milhões em recursos do Governo do Estado. Foi criado
através da Lei 14.921, de março de 2013, após ser anunciado pelo governador
Eduardo Campos, durante o Seminário Todos por Pernambuco, realizado em
fevereiro, no município de Gravatá. O FEM destina investimentos para ações e
obras que tragam benefícios diretos à população e impulsionem o desenvolvimento
econômico e social em todo o Estado, da Região Metropolitana do Recife ao
Sertão.
Todos os projetos enviados pelas prefeituras
e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), terão o
dinheiro liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total
destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de
30%, após 60 dias.
Já a terceira, de 20%, está condicionada a
declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%,
mediante a apresentação ao Governo do termo de término da obra. A gestão dos
recursos do fundo está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e
Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas prefeituras.
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