O senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez nesta quinta-feira (18), seu
último discurso no plenário do Senado antes de assumir o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciando que o MDIC será
“ponta de lança” do processo de reativação da atividade econômica, com medidas
que darão maior competitividade às empresas.
Monteiro, que será empossado em 1º de janeiro, defendeu que a retomada do
crescimento econômico deve ter por base a indústria, por se caracterizar como
setor que gera inovação tecnológica e emprego de qualidade. “Não podemos
permitir que a indústria continue a perder posição relativa de participação no
PIB, o Produto Interno Bruto”, enfatizou.
Diante de apartes de vários senadores, ressaltou que o MDIC terá papel proativo
na retomada do crescimento econômico mesmo diante de uma conjuntura econômica
restritiva, de severa contenção dos gastos públicos.
O senador Antônio Aureliano (PSDB-MG) disse que, mesmo sendo de oposição,
elogiava a presidente Dilma Rousseff pela indicação de Armando Monteiro para o
MDIC. “Vossa Excelência é uma luz no meio da descrença deste governo”,
declarou. “Foi a escolha certa, do homem certo”, pontuou por sua vez a senadora
Ana Amélia (PP-RS), depois de acentuar ter posição independente e votado no candidato
Aécio Neves. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) declarou ter Monteiro
“conhecimento e experiência” para uma boa atuação como ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Balanço - Em seu pronunciamento no plenário, o senador pernambucano fez um
rápido balanço da atuação parlamentar. Membro titular das Comissões de
Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), destacou que, na
CCJ, relatou e ajudou a aprovar o Código de Direitos e Garantias do
Contribuinte, agora em tramitação na CAE, que amplia os direitos e garantias do
contribuinte e dá maior equilíbrio à relação entre o contribuinte e o Fisco.
Na CAE, entre outras iniciativas, foi relator da medida provisória que reduziu
de 11% para 5% a contribuição previdenciária do microempreendedor individual e
do projeto de lei complementar que limitou a cobrança integral e antecipada do
ICMS das micro e pequenas empresas. A lei está em vigor desde agosto.
Monteiro participou ativamente, também, da aprovação dos projetos que ampliaram
os limites e universalizaram, incluindo mais 142 setores, o Simples Nacional,
que reúne num só os impostos cobrados das micro e pequenas
empresas.
Destacou ainda iniciativas que beneficiaram Pernambuco, como a aprovação de
incentivos para a instalação da Fiat Chrysler em Goiana e a inclusão no PAC
(Programa de Aceleração do Crescimento) das obras do Arco Metropolitano e da
duplicação da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns.
Assessoria
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