Em alusão ao Dia Mundial da Saúde (celebrado em 7 de abril), a OAB-PE entra no debate do surto de arboviroses no Estado, em consequência dos focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e zika que crescem. A Comissão de Direito de Saúde da Ordem discutirá acerca do combate, consequências e as implicações jurídicas decorrentes das doenças transmitidas. O encontro será dia 07 de abril (quinta-feira), na Uninassau, a partir das 18h30.
O evento, aberto ao público, terá início com o presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte e em seguida haverá o debate do primeiro painel sobre o combate ao mosquito de caráter informativo e crítico. À frente, a médica sanitarista, professora da UPE, pesquisadora da Fiocruz/PE Lia Giraldo da Silva Augusto. A especialista abordará a temática “Estratégias de combate: críticas e sugestões”. Já o médico pediatra e alergista Pedro Carneiro, falará sobre “Profilaxia, transmissão e doenças: uma visão panorâmica”.
O segundo painel tratará das questões ético-jurídicas (microcefalia, aborto, etc) com o médico, professor e conselheiro do Cremepe Olímpio Barbosa Moraes Filho. Ele fará palestra sobre “Questões Éticas na Interrupção da Gravidez nos Casos de Microcefalia”. Em seguida terá aadvogada, doutoranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, mestre e especialista pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal e em Gestão Ambiental pela FUMEC; conselheira Federal da OAB (Paraíba), e professora universitária, Marina Motta Benevides Gadelha, que falará sobre implicações jurídicas. O encerramento do encontro será feito pelo presidente da Comissão de Direito da Saúde, Vinicius de Negreiros Calado.
Dados - em menos de um mês os casos de arboviroses dobrabram em Pernambuco, de acordo com dados do Governo do Estado. São 12.269 pacientes com suspeita de ter a doença. No dia 1º de março, esse número era de 6.076.
Até agora, foram confirmados 288 casos de chikungunya e 408, descartados. Desde o dia 3 de janeiro, houve duas mortes confirmadas no município do Recife. Ao todo, 116 óbitos podem ter sido causados por arboviroses -- doenças transmitidas por mosquitos. A chikungunya provoca dores fortes nas articulações e inflamações nas mãos, joelhos, punhos e tornozelos. Em geral, mesmo depois de curado, o paciente pode sentir esses sintomas por meses.
O Governo também confirmou casos de Zika pela primeira vez no Estado. São quatro, um em Camaragibe e três em Sanharó, no Agreste. Desde o dia 3 de janeiro, foram 6.843 notificações. Seis foram descartados. No ano passado, 1.386 casos foram notificados e 46 confirmados em 20 municípios.
Já de dengue há um total de 41.531 casos sendo investigados. O dado representa um aumento de 70,26% em comparação com o ano passado, quando houve 24.431 notificações. Ainda segundo o poder público, 5.844 pacientes tiveram diagnóstico confirmado da doença em 182 municípios e no distrito de Fernando de Noronha. As cidades que registraram o maior número de notificações por 100 mil habitantes foram Itambé, Camutanga, Goiana e Brejo da Madre de Deus.
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