O município de Goiana, na Mata Norte, está desapropriando amigavelmente
uma área da Usina
Maravilhas (Engenho Folguedo) com a finalidade de organizar a
expansão urbana e promover a segurança hídrica do município.
A apresentação oficial do Goiana
Verde ocorre hoje e é revelada em primeira mão e com exclusividade
pelo Blog de Jamildo. O
evento será realizado nesta quinta feira (07/07) na Faculdade de Ciência e
Tecnologia (FADIMAB) em Goiana.
Impactante para a região, o projeto visa a mitigação de três grandes
problemas na região: o conflito
fundiário, débitos
trabalhistas e a segurança
hídrica do município.
A cidade é abastecida por açudes que ficam em terras da usina e desta
forma, com a desapropriação, o município pode cuidar da preservação dos
mananciais.
A usina não tem mais produção industrial. Com invasões, a usina não tem
conseguido defender essas áreas.
O projeto Goiana Verde prevê
a criação de 200 sítios com dois hectares para quitação de passivo trabalhista
da Usina Maravilhas com implantação de agricultura familiar, todos eles com
registro imobiliário próprio.
Cada lote tem valor de R$
80 mil. Os trabalhadores podem optar pelo recebimento de um lote ou em
dinheiro, nos acordos.
Destes, 140 foram reservados aos antigos funcionários e 60 para
prestadores de serviço do empreendimento imobiliário.
Os recursos obtidos com a desapropriação administrativa, estimados
em R$ 4,3 milhões, vão
financiar em parte a instalação do loteamento e outra parte vai para as varas
do Trabalho de Nazaré e Timbaúba, para o pagamento de dívidas trabalhistas.
Prêmio
Innovare
"Com a instalação de novas empresas e o aquecimento da economia local, as
terras remanescentes da Usina Maravilhas passaram a ser alvo de invasões,
dificultando o desenvolvimento de novos negócios. Atualmente 75% de suas terras
estão invadidas por diferentes tipos de movimentos sociais, sendo os mais
recorrentes MST, Comissão Pastoral da Terra – CPT e FETAPE, além de outros sem
bandeiras", explica a empresa.
"São abertos processos de reintegração de posse, mas não há a
comando para executar a ação. As terras ficam bloqueadas e os negócios não
avançam".
Já incluído no plano diretor da cidade, a partir de um acordo extra-judicial, a iniciativa deve contribuir para a criação de um novo bairro na cidade, em uma área de expansão da cidade, sede da Fiat no Estado.
O projeto Goiana Verde está concorrendo ao prêmio Innovare do CNJ, do Conselho Nacional de Justiça, e é a primeira vez que Pernambuco participa na categoria advocacia.
Berço da Fiat e outras indústrias
Em 1999, devido a uma forte estiagem, ocorre a desativação da indústria com a manutenção das atividades agrícolas; A cana própria cultivada passa a ser processada na Usina Cruangi, em Timbaúba, até 2012, quando ocorre a paralisação.
Em 2010 deu-se início a diversificação dos negócios, através do consentimento de desapropriação de áreas para implantação de novas indústrias.
A mudança gerou grande impacto no desenvolvimento econômico da Mata Norte de Pernambuco e do litoral paraibano, como a chegada da Fiat, que se estabeleceu em suas antigas terras e a Hemobrás, além da fábrica de vidros Vivix.
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