ECONOMIA: Compesa escolherá parceiro de PPP ainda este ano, Goiana e Recife serão contempladas

O contrato do saneamento dos 14 municípios metropolitanos mais Goiana, na Mata Norte, tem um faturamento estimado em R$ 16,7 bilhões nos 30 anos de concessão

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) espera concluir ainda este ano a licitação que vai escolher um parceiro privado para assumir o esgoto do Grande Recife e de Goiana. Mas entre a escolha do nome para o contrato bilionário e o início efetivo das obras, de acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, serão aproximadamente seis meses. O prazo não se deve a atrasos ou dificuldades na licitação, mas à complexidade natural da montagem burocrática e física das concessões, que envolvem desde uma intrincada documentação à criação de uma empresa específica para cada novo contrato – as chamadas sociedades de propósito específico (SPE).

O contrato do saneamento dos 14 municípios metropolitanos mais Goiana, na Mata Norte, tem um faturamento estimado em R$ 16,7 bilhões nos 30 anos de concessão. O investimento previsto no período é de R$ 4,5 bilhões. A meta é expandir o precário esgotamento sanitário dos atuais 28% para 90% do Grande Recife – e fazer o tratamento saltar de menos de 10% para 100%. Para isso, o governo montou um modelo de parceria público-privada (PPP), o maior projeto do gênero em todo o Brasil.

A licitação já está em andamento e o resultado da primeira fase, a de análise das propostas técnicas feitas pelos concorrentes, é esperada para sair ainda esta semana. Estão na disputa pelo contrato os consórcios Foz do Brasil/Lidermac e OAS/Agbar (Águas de Barcelona). A próxima etapa será a análise de propostas de preço.
A experiência acumulada pelo governo nas três PPPs já em operação mostra que as licitações desse tipo de contrato demoram bem mais que as disputas convencionais.

Na chamada PPP da Compesa, a vencedora levará até 90% da tarifa de esgoto hoje paga à estatal dentro dos 15 municípios envolvidos no contrato. Ao final dos 30 anos de concessão, todas as obras serão revertidas como patrimônio para a administração pública.