Ferramenta
facilita o envio de recursos financeiros para ações de socorro, assistência às
vítimas e restabelecimento de serviços essenciais em situações de emergência
Brasília, 10/7/2013 – O
Cartão de Defesa Civil beneficiou, até julho de 2013, 111 municípios em 20
estados do país. O programa transferiu aos governos estaduais e municipais, R$
504,8 milhões para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento
de serviços essenciais. Mais de 600 municípios, em 22 estados, já aderiram ao
mecanismo que concede mais agilidade aos repasses financeiros para cidades em
situação de emergência e estado de calamidade pública.
“O Cartão de Defesa
Civil tem dois objetivos fundamentais. Um deles é a agilidade na transferência
de recursos e o segundo é a transparência, para que a sociedade consiga
enxergar e fiscalizar a aplicação dos recursos federais em sua cidade”,
explicou Karine Lopes, coordenadora de Articulação e Gestão da Secretaria
Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, durante
apresentação da ferramenta aos agentes de defesa civil do Distrito Federal, que
participam da Oficina de Preparação para Desastres.
Com 248 municípios, a
região Sudeste foi a que mais aderiu cidades ao cartão, até o momento. O
Amazonas foi o estado com mais recursos repassados, devido a cheia dos rios da
região ocorrida em 2012. Foram R$ 67,8 milhões para 51 municípios, além de
repasses para o governo estadual. Os recursos destinam-se à aquisição de
material de higiene, alimentação, dentre outros serviços relacionados às ações
de defesa civil. O uso do cartão é proibido para compras parceladas,
saque de dinheiro em espécie e uso no exterior.
Para Major Ataídes, coordenador
de Capacitação da Defesa Civil do Distrito Federal, a realização das oficinas
permite conhecer ferramentas como o cartão e a integração de ações e serviços
nos níveis federal e distrital. “Émuito importante sabermos que existe o Cartão
de Defesa Civil e que ele pode atender a população com mais agilidade, em caso
de desastre. A palestra foi esclarecedora e não nos restou dúvidas sobre a
adesão e a utilização do cartão pelos entes federados”, afirmou.
Os profissionais em
Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal participam, durante toda esta
semana, de oficina que antecede a realização do Simulado de Defesa Civil na
cidade. Além do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, os instrutores tiveram
aulas sobre Sistema Nacional de Monitoramento, Alerta e Alarme; o Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID); Plano de Contingência de
Proteção e Defesa Civil; Legislação Federal, dentre outros.
Mensalmente, os dados
referentes aos gastos com o Cartão de Defesa Civil são repassados pelo Banco do
Brasil à Controladoria Geral da União (CGU) e publicados no Portal
da Transparência.
Simulados de Defesa
Civil – Os
simulados têm como objetivo ensinar a população que vive em áreas de risco a
agir em situações de desastres. Antecipando o período de chuvas, a Sedec vai
realizar, pela primeira vez, os simulados na região Centro-Oeste. Os estados do
Nordeste, Mato Grosso do Sul e Goiás já realizaram seus simulados. As regiões
Sul, Sudeste e Norte serão contempladas ao longo de 2013. Neste sábado (13)
será a vez de Mato Grosso. Brasília/DF deve promover seu simulado na segunda
quinzena de setembro.
Ministério da Integração Nacional
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Nenhum comentário: