A Prefeitura Municipal de Pitimbu
realizou, na tarde de sexta-feira (07/8), a primeira audiência pública para
debater o Plano Municipal de Saneamento Básico. Cerca de 100 (cem) pessoas
participaram do evento, realizado no Auditório do Polo da UFPB/Pitimbu, e
conferiram a versão preliminar do documento. As audiências, assim como as
oficinas preparatórias e a consulta pública (Que ficará disponibilizada por 30
dias no site da Prefeitura – http://www.pitimbu.pb.gov.br/) garantem espaço
para que a população apresente sugestões para a construção do plano. O
documento, que vai estabelecer diretrizes para as políticas públicas
relacionadas à água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem para os próximos 20
anos.
No evento, o
Secretário Executivo de Meio Ambiente do Estado da Paraíba, Dr. Fabiano Lucena,
parabenizou o Prefeito Leonardo Barbalho pela adesão e comprometimento com o
projeto. O Secretário ressaltou que Pitimbu está entre os cinco municípios
paraibano a executar o Plano Municipal de Saneamento Básico (Pitimbu - já
entregue; Caturité - já entregue; Barra de Santana - já entregue; Conde -
audiência pública agendada para 27/08; cabedelo - audiência pública datada para
18/09).
Em sua fala, o
prefeito Leonardo Barbalho agradeceu a presença e apoio do Secretário e, o
convidou para firmarem novas parcerias.
O Plano Municipal de
Saneamento Básico é estabelecido pela Lei Federal 11.445/07, e é um instrumento
de planejamento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços
públicos de saneamento, e deve atender os princípios básicos, entre eles a
universalização. Após a elaboração o Plano é encaminhado para a Câmara de
Vereadores através de Projeto de Lei para aprovação. A Lei Federal ainda prevê
também uma revisões do Plano em um prazo máximo de 4 anos.
Em Pitimbu, O Plano
Municipal Saneamento Básico, foi elaborado pela 3A Engenharia Ambiental, que
contou com a participação das Secretarias Municipais e Sociedade Civil na
elaboração do diagnóstico, prognóstico, metas, programas, projetos e
atividades.....
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