Nos próximos dias 13 e 14 de abril, inicia a primeira edição do Programa Caravana e Observatório das Prerrogativas do triênio 2016/2018 da OAB-PE. As cidades que abrirão o trajeto serão Araripina (compreende também os municípios de Bodocó, Exú, Granito, Ipubi, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade) e Petrolina (compreende Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista) no Sertão pernambucano, ambas com subsecções da Ordem. A caravana é realizada pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE presidida pelo advogado Antonio Faria.
O objetivo da Caravana é trazer informações e esclarecimentos aos advogados sobre seus direitos e prerrogativas profissionais e também fazer escuta com os advogados locais que se sentirem violados nesta seara. "A caravana tem uma grande importância não só para o atendimento dos pleitos urgentes envolvendo o tema nas cidades como também a criação de uma cultura de respeito às prerrogativas profissionais entre as autoridades locais e também entre os colegas advogados", frisa o vice-presidente da Ordem, Leonardo Accioly que fará palestra sobre o tema durante a caravana.
Para o afirma o presidente da comissão Antonio Faria, a comissão tem a responsabilidade de acompanhar cada caso de violação de prerrogativas profissionais dos advogados no Estado e lutar pelo cumprimento e restabelecimento do império do Estatuto da Advocacia. “Nossa intenção é percorrer a totalidade das subseccionais pernambucanas, esclarecendo esta matéria e escutando os advogados para que possíveis providências possam ser adotadas pela CDAP”, alerta ele.
Em Araripina a caravana acontecerá a partir das 18h, na Câmara Municipal de Araripina, no dia 13/04. Já em Petrolina, a ação será no dia 14/04, às 10h, nada sede da OAB-PE, Rua José de Sá Maniçoba, 180 – Centro. Em ambos locais haverá palestra com o presidente da comissão Antonia Faria com o tema “Prerrogativas: direitos preservados, advogados protegidos!”.
De acordo com a presidente da subseccional de Araripina, Gabriela Reis, as queixas mais recorrentes na subsecção são relacionadas a tratamento das autoridades policiais com os advogados criminalistas. Já em Petrolina, segundo o presidente da Ordem local, Alexandre Jorge, as ocorrências corriqueiras são em detrimento de atendimento nos fóruns e tratamento de juízes com os profissionais.
Observatório das prerrogativas- No dia 22 de março, a OAB-PE lançou o projeto OAB-PE na era móbile com a criação de aplicativos para celulares e tablet para facilitar a vida dos advogados. Um deles foi o Observatório das Prerrogativas. Com apenas um click e em qualquer lugar, o profissional poderá alertar a OAB-PE sobre a ocorrência de violação das prerrogativas. Quem se sentir violado poderá fazer a denúncia de forma imediata, encaminhando as representações com foto, áudio e vídeo que sirvam como prova do ato e que serão captados no aplicativo e armazenado pela OAB-PE. A denúncia será encaminhada, automaticamente, para a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas que adotará as providências cabíveis em cada caso, permitindo ao advogado que acompanhe os andamentos da sua representação por intermédio do próprio aplicativo que será lançado ainda no segundo semestre deste ano.
Assessoria
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