A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (21), a
Operação Mata Norte, que investiga processos licitatórios de merenda
escolar envolvendo políticos, secretários, empresários e fornecedoras em
Lagoa do Carro, na Zona da Mata Norte. A PF prendeu o ex-prefeito
Jaílson do Armazém (PSB) após buscas em sua residência e na sede da
prefeitura municipal. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$
512 mil.
Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão
temporária, cinco mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca
e apreensão em cidades da Zona da Mata e em bairros do Recife.
As
investigações da operação tiveram início em julho de 2017 a partir de
um Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que
mostrou uma suposta prática de contratação fraudulenta da merenda
através de empresas durante a gestão de Jaílson do Armazém. Ele esteve à
frente do Executivo da cidade entre 2013 e 2016 e não conseguiu se
reeleger no último pleito.
A CGU analisou um total de R$
1.108.424,00 em recursos repassados ao município de Lagoa do Carro,
decorrentes do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação
Básica (Pnae). A fiscalização verificou direcionamento de licitações e
irregularidades na contratação, a exemplo da repetição de empresas nas
cotações de preços e da entrega de todos os lotes ou itens da merenda
para as mesmas empresas, além de sobrepreço de R$ 389.951,83 e
superfaturamento de R$ 122.319,12.
Donos de empresas de
alimentação, secretário, advogado e outras pessoas eram utilizados como
laranja. As empresas investigadas atuam em outros municípios
pernambucanos, fornecendo outros órgãos estaduais. A operação conta com
um efetivo de 85 policiais federais e dez servidores da CGU. Os presos
serão encaminhados à sede da Polícia Federal, onde serão
responsabilizados e indiciados pelos crimes mediante seu grau de
envolvimento e participação.
Tome Conta
O
montante de recursos públicos empenhados por entes municipais e
estaduais investigadas entre 2012 e 2017, onde também pode ter ocorrido
fraude, representa mais de 87 milhões de reais, de acordo com dados do
sistema Tome Conta, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
(TCE/PE).
Fonte: FolhaPE
Um vídeo da operação foi divulgado pela Polícia Federal. Confira as imagens (sem áudio):
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