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Convênio vai oferecer financiamento sem juros para donos de imóveis nos sítios históricos de Olinda e Goiana

Facilidade em troca de preservação. Essa é a proposta que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Ministério da Cultura e as prefeituras de Olinda e Goiana querem apresentar aos donos de imóveis situados nos sítios históricos dos municípios. Em dezembro, será lançado o edital de um projeto que prevê financiamento com taxa de juros zero e prazo de dez a 15 anos para quitação aos interessados em promover reformas para conservar as construções. No total, R$ 4,5 milhões serão disponibilizados para a linha de crédito. A expectativa do Iphan é firmar parcerias com os gestores do Recife e de Igarassu em 2013. O Arquipélago de Fernando de Noronha também está em estudo.


Para Olinda, onde há cerca de 3,5 mil imóveis contemplados, serão liberados R$ 3 milhões. O restante ficará para Goiana, cujo sítio histórico abriga 2 mil construções. Segundo o superintendente do Iphan no estado, Frederico Almeida, não há limite para cada empréstimo e os prazos para quitação variam entre 10 (não-residenciais) e 15 anos (moradias). Em ambos os casos, a taxa de juros é zero. “Sobre o valor inicial, incide apenas uma correção monetária”, afirma a secretária executiva de Patrimônio de Olinda, Cláudia Rodrigues. O dinheiro arrecadado irá para um fundo que investe na preservação dos espaços públicos e históricos das cidades.


Segundo a Prefeitura de Olinda, ainda há detalhes a serem resolvidos até a próxima semana. Por enquanto, uma das certezas é que os donos dos imóveis terão mais facilidade de acesso do que na época do Programa Monumenta. No último edital, em 2011, só três dos 42 inscritos foram contemplados com o crédito, que também tinha taxa de juros zero e prazos longos. “Nos dois últimos anos, atuamos com a Caixa Econômica. Muita gente desistia por conta da burocracia. Agora, o agente é o Banco do Nordeste, que é menos rigoroso nas exigências”, diz Cláudia Rodrigues.

A arquiteta Valéria Lima, 52, nunca usou o financiamento, mas já demonstrou interesse pelo novo formato. Há 18 anos, ela mora em uma casa tombada no bairro do Carmo, em Olinda. “É um incentivo importante, porque muita gente não tem grandes recursos e as casas antigas necessitam bastante de conservação. Quando precisar de uma nova reforma, certamente buscarei o crédito".


Quem estiver interessado deve apresentar uma carta de intenções e um orçamento da reforma à prefeitura. O projeto será analisado por uma comissão e, se aprovado, terá o andamento acompanhado e fiscalizado. Poderão ser aceitas obras em fachadas, esquadrias, instalações elétricas e hidráulicas, cobertas e estrutura.


Segundo Almeida, existe a intenção de expandir o projeto para Recife e Igarassu em 2013. Também há a possibilidade de levá-lo a Fernando de Noronha. “Estamos estudando as questões jurídicas do arquipélago”, adiantou.


Diário de Pernambuco


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