O novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB), e toda a sua diretoria foram empossados na noite da segunda (04), na sede da associação no Recife. A cerimônia contou com a presença dos gestores e de diversas personalidades políticas e jurídicas do Estado. Entre os presentes, o vice-Governador, João Lyra, o senador Armando Monteiro Neto, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar o deputado Ricardo Costa (PTC) e o Prefeito de Goiana, Fred Gadelha (PTB). Mas quem acabou roubando a cena foi o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ao fazer críticas ao Governo Federal e ao Congresso pela postura compressora adotada com relação aos municípios.
Ziulkoski chegou a afirmar que o problema das prefeituras hoje não é a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e sim o abarrotamento de programas federais subfinanciados que acabam gerando um gasto muito alto para as gestões. “Como os prefeitos conseguem fechar a conta se em um programa como o Saúde da Família, por exemplo, que o Governo Federal manda R$ 9 mil ou R$ 10 mil para um médico, um enfermeiro e um auxiliar, mas o município tem que pagar R$ 25 mil. Acaba chegando na situação em que estamos, com 4.588 municípios dentro do CAUC (Cadastro Único de Convênios). É claro que tem problemas de gestão, mas 80% decorre da estrutura federativa não resolvida”, cravou.
O dirigente também lembrou a votação de hoje para derrubar o veto da presidente Dilma aos royalties do petróleo. “Amanhã (hoje) é dia de vigília, dia de ligar para os nossos parlamentares porque a gente precisa de 41 senadores e 257 deputados para derrubar o veto que trará mais recursos para os municípios”, destacou. Em sua fala, José Patriota, se comprometeu, mais uma vez, em fazer o debate do pacto federativo. “Essa é uma das nossas prioridades, porque a grande questão é que as atribuições dos municípios só aumentam e os recursos diminuem, a maior parte do bolo tributário fica nas mãos de quem está mais distante do cidadão, que é a União”, disse.
Já Patriota assumiu prometendo lutar pela rediscussão do Pacto Federativo – bandeira do governador Eduardo Campos (PSB) – para “descentralizar não só as obrigações, mas também os recursos”. O socialista - eleito no dia 18 de fevereiro por 110 dos 184 prefeitos pernambucanos – liderou uma chapa única articulada pelo Palácio.
E a primeira ação do novo presidente da entidade municipalista já acontece hoje (5). Patriota foi a Brasília mobilizar a bancada pernambucana no Congresso, na votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo. “Esperamos que a presidente Dilma tome uma atitude e faça um gesto. Hoje, a maioria dos municípios está em débito com a União porque não tem recursos para cumprir sua obrigação”, defendeu.
SECOM/GOIANA
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