Ações da SDSCJ durante visam prevenir e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, o trabalho infantil, a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, o preconceito à população LGBT e a discriminação racial
Em 2016, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) realiza uma série ações que valorizam a vida dos foliões no Carnaval em Pernambuco. A campanha, cujo tema é Carnaval pela Vida, foca na prevenção e proteção com o objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, o trabalho infantil, a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, o preconceito à população LGBT, além da discriminação racial.
“Nossas ações visam garantir que os direitos de todos os cidadãos sejam garantidos. Trabalhamos para fortalecer a prevenção da violência em nosso Estado, de que forma ou contra quem seja praticada. Essa é uma prioridade de nossa gestão”, destaca do secretário Isaltino Nascimento. Atividades no interior do Estado já começaram. Equipes especializadas no combate às violações atuam na sensibilização da população. Confira os serviços realizados durante o Carnaval:
Ouvidoria
A Ouvidoria atenderá o folião 24 horas por dia, de 6 a 9 de fevereiro, da capital ao interior. A ação tem o objetivo de prevenir e coibir o uso e abuso de drogas ilícitas, o trabalho infantil, a exploração sexual de crianças e adolescentes, a discriminação racial, a agressão e maus tratos contra a população LGBT, contra a pessoa idosa e contra a pessoa com deficiência. As equipes reúnem advogados, psicólogos e intérpretes de Libras e tradutora trilíngue. As denúncias serão encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Telefones: 0800.081.4421 ou (81) 9.8494.1298
SERVIÇO
Funcionamento 24 horas (6, 7, 8, 9 e 10 de fevereiro)
Endereço: Avenida Cruz Cabugá, 665, Santo Amaro – Recife
Locais, horários e dias de funcionamento:
Recife
Galo da Madrugada – Juizado do Folião (06 de fevereiro)
Estação Central do Metrô – 9h às 16h
Fórum Thomaz de Aquino – 9h às 16h
Olinda
Camarote da Acessibilidade (6, 7, 8 e 9 de fevereiro)
Praça do Carmo – 9h às 13h
Bezerros
Desfile do Bloco dos Papangus (7 de fevereiro)
Pátio de eventos – 9h às 13h
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Segmentos Sociais
As pessoas com deficiência, os idosos, a população LGBT e os povos negros e de comunidades tradicionais serão assistidos pelas ações organizadas pela Secretaria de Segmentos Sociais (SESS). Confira.
Camarote da Acessibilidade – Pelo quinto ano consecutivo os Camarotes da Acessibilidade darão oportunidades para que pessoas com deficiência e idosos pulem o Carnaval. Os camarotes montados para o Galo da Madrugada, no Recife, e nos carnavais de Olinda e Bezerros, têm o apoio da SDSCJ, por meio da Superintendência de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD).
Os espaços estarão na Praça Sérgio Loreto para o Galo da Madrugada, na Praça do Carmo, em Olinda, e no Pátio de Eventos, em Bezerros e são adaptados com rampas de acesso, banheiro químico adaptado e piso tátil para pessoas com deficiência visual. Também há intérpretes de Libras.
As pessoas inscritas nos camarotes do Galo da Madrugada e de Olinda podem contar com o apoio da SEAD no traslado da Praça do Derby até a estrutura, tanto para chegar como para sair. Vans adaptadas do Programa PE Conduz farão o deslocamento. Uma equipe especializada dará apoio durante toda a folia.
SERVIÇO
Recife
Galo da Madrugada – Praça Sérgio Loreto (6 de fevereiro)
Capacidade: 400 pessoas
Olinda
Praça do Carmo (6 a 9 de fevereiro)
Capacidade: 150 vagas por dia
Bezerros
Pátio de Eventos (7 a 9 de fevereiro)
Capacidade: 75 vagas por dia
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LGBT – A equipe da Coordenadoria LGBT realiza ações de orientação e conscientização nos principais pontos de diversidade dos carnavais do Recife, Olinda e Bezerros. As atividades para o público LGBT na Capital acontecem no Polo da Diversidade (Pátio de São Pedro) e no Palco da Diversidade. Em Olinda, no Corredor da Diversidade, localizado na Rua 13 de Maio. Em Bezerros, as ações acontecem durante o desfile dos Papangus, no domingo.
Povo negro e de comunidades tradicionais – O público tem dois pontos de apoio no Recife e em Olinda, em uma parceria entre a Coordenadoria de Igualdade Racial e as prefeituras municipais. Na capital pernambucana, o Núcleo Afro (Pátio de São Pedro) está sendo utilizado como referência. Já em Olinda, o ponto de apoio é a Casa CRER (Observatório Racial).
Como local de concentração da cultura negra e dos povos de comunidades tradicionais, o Polo Afro (Pátio do Terço) do Carnaval do Recife, também recebe a Coordenadoria de Igualdade Racial para apoiar os eventos no espaço. Os encontros de maracatus rurais de Nazaré da Mata e Aliança, além do encontro de caboclinhos e maracatus de Goiana, também recebem visitas dos técnicos.
SERVIÇO
Recife
Núcleo Afro (7, 8 e 9 de fevereiro)
Endereço: Pátio de São Pedro, São José – Recife
Telefone: 3355.3199
Polo Afro (7, 8 e 9 de fevereiro)
Endereço: Rua Vidal de Negreiros, São José – Recife
Casa CRER – Observatório Racial (6, 7, 8 e 9 de fevereiro)
Endereço: Avenida Sigismundo Gonçalves, 654, Carmo – Olinda
Telefones: 3183.3297 ou 3183.3298
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Atenção Redobrada
O Programa Atenção Redobrada, desenvolvido pela Secretaria Executiva de Políticas para a Criança e Juventude (SEPCJ), em parceria com órgãos e entidades que compõem a rede de proteção às crianças e aos adolescentes, capacita técnicos de aproximadamente 20 municípios pernambucanos, policiais militares, taxistas e outros atores acerca da necessidade de garantia os direitos das crianças e dos adolescentes.
As equipes já estão atuando, disponibilizando contatos das redes que devem ser acionadas diante de uma violação e distribuindo material informativo sobre as temáticas: enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao trabalho infantil, além da proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Sua atuação acontece antes, durante e depois do evento.
Abordagens educativas
Técnicos dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) realizam sensibilização e enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalho infantil e a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos no interior do Estado desde a semana pré-carnavalesca.
As ações estão sendo realizadas em vários municípios: Zona da Mata – Nazaré da Mata, Barreiros, Catende, Palmares, São José da Coroa Grande, Tamandaré e Vitória de Santo Antão; Agreste – Caruaru, Pesqueira, Bezerros, Lagoa dos Gatos e Garanhuns; Sertão – Salgueiro, Terra Nova, Triunfo, São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira.
Prevenção às drogas
Em todos os dias de folia as equipes de rua do Programa Atitude, coordenado pela Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas (SEPOD), vão trabalhar a prevenção e o cuidado ao uso e abuso no consumo de crack e outras drogas. As ações serão voltadas para a garantia dos direitos das pessoas em situação de risco pessoal e/ou social e são realizadas através de conscientização e busca ativa.
As equipes atuarão no Recife, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Bezerros e Caruaru. Além do esclarecimento e sensibilização de prevenção do público sobre o tema e práticas de redução de danos, por meio da distribuição de insumos como preservativos, água de mineral e informativos, as equipes podem encaminhar pessoas em situação de vulnerabilidade a espaços onde elas têm a possibilidade de tomar banho, se alimentar e pernoitar.
TELEFONES E ENDEREÇOS ÚTEIS:
Disque Direitos Humanos – 100
Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – (81) 3183.5067
Polícia Militar – 190
Polícia Rodoviária Federal – 191
Disque-Denúncia – (81) 3421.9595 – Recife ou (81) 3719.4545 – Interior
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – (81) 3182.7000
Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) – (81) 3184.7000
SAMU – 192
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