Por Alexandre Almeida
A demanda da população por segurança pública foi ressaltada durante as eleições
municipais. O povo clamou por segurança. O crime incomoda e cria uma atmosfera
de medo e prejuízos. Em algumas áreas, a economia local é destroçada por
gangues e a vida cotidiana é comandada por grupos criminosos.
O medo expresso pelo povo é justificado pelas milhares de vítimas da
violência cotidiana. Em
nosso Estado , por exemplo, assistimos o poder dos marginais
em espalhar o terror pelas ruas de quase todas as cidades. O problema da
segurança pública é um dos mais importantes e complexos a serem enfrentados por
todos os níveis de governo.
Relendo o Atlas da Violência 2016, estudo do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública com dados
do Sistema de Informação sobre Mortalidade, é possível aquilatar que estamos
convivendo com uma guerra cotidiana.
Vejamos alguns dados estarrecedores. Entre 2004 e 2014, constatou-se o
homicídio de quase 578 mil pessoas no Brasil. Somente em 2014, 59.627 cidadãos
foram assassinados. Uma verdadeira carnificina para qualquer parâmetro de
comparação! Pior, o número absoluto e relativo de assassinatos não cessa de
crescer. A taxa de homicídios no período estudado cresceu 10%. Em 2014 foi de
29,1 homicídios por 100 mil habitantes.
Em 2014, PE obteve a 11ª maior taxa de homicídios entre os Estados da
Federação: 35,7. O Estado de Alagoas obteve a maior taxa, seguido pelo Ceará e
Sergipe. As menores foram encontradas em Santa Catarina
(12,7), São Paulo (13,4), Piauí (22,4) e Minas Gerais (22,5).
Porém, de 2015 até hoje a violência só fez crescer de forma assustadora
em nosso estado. Segundo dados da própria Secretaria de Defesa Social apenas no
primeiro semestre deste ano houve registro de 9.624 registros de Crimes
Violentos contra o Patrimônio (CVPs), incluídos nessa categoria os assaltos a
bancos e a ônibus, até junho.Também nesse mês, foram registrados 2.337 casos de
violência doméstica e familiar e 139 estupros no estado.
Já em setembro, Pernambuco teve o pior resultado do Pacto pela Vida
desde 2010. De acordo com números divulgados pela Secretaria de Defesa Social
(SDS) na última sexta-feira (13), foram registrados 411 assassinatos no mês
passado. Enquanto isso, ao logo do ano, já houve 4.145 Crimes Letais
Violentos Intencionais (CVLI), o pior patamar em sete anos.
É preciso endurecer as leis do encarceramento e fazer valer a máxima de
que o crime não compensa. Ao mesmo tempo, urge uma reforma do sistema
penitenciário dos Estados e do Governo Federal, acabando com o crime organizado
que opera de dentro dos presídios. Ainda, seria fundamental implementar uma
política de integração entre Polícia Civil e Militar e fortalecer o trabalho de
inteligência policial e da polícia científica. Projetos de Lei que tramitam no
Congresso precisam de urgência e foco para aprovação. É estarrecedor saber que
apenas 8% dos assassinatos no país são desvendados.
Não podemos mais ficar reféns de lutas entre gangues de traficantes de
drogas e do crime praticado contra o cidadão honesto. Cabe ao Governo Federal,
fechar nossas fronteiras ao narcotráfico e ao contrabando de armas. Estes são
os motores do crime.
A situação impõe atitudes veementes e ao mesmo tempo chama a atenção de
que precisamos retomar o crescimento econômico e tratar melhor as famílias
brasileiras. Precisamos cuidar da base, das estruturas, para que possamos
combater de fato a criminalidade crescente, gerar oportunidades de vida para os
jovens e fortalecer os padrões familiares para garantir melhores níveis de
segurança pública. Envolver as Prefeituras na solução e enfrentamento da
segurança é essencial para a resolução do problema. O desafio é de todos nós.
Alexandre
Almeida é acadêmico de Direito e presidente da Juventude Democratas de Pernambuco.
Nenhum comentário: